Juliana Manciola Mascarenhas
Advogada e Internacionalista. Pós-graduada em Direito Tributário e Empresarial. Mestranda em Direito Público com Ênfase em Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Empresarial e 3º Setor.
IPVA e o local e seu recolhimento
Falaremos hoje sobre a decisão do Pleno do STF (SUperior Tribunal Federal) sobre o local do recolhimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de ...
Por Juliana Manciola Mascarenhas em 30/06/2020 | Comentários: 0
Nos contratos de Franquia incide ISS?
No dia 29/05/2020, o Supermo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria (8x2) que há incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) nos contratos de ...
Por Juliana Manciola Mascarenhas em 11/06/2020 | Comentários: 0
Justiça nega renegociação de contratos com a BR
Os pedidos feitos por postos de gasolina que querem renegociar ou cancelar contratos com a BR Distribuidora estão sendo negados liminarmente. Os ...
Por Juliana Manciola Mascarenhas em 10/06/2020 | Comentários: 0