Herança de imóveis: Evite conflitos e proteja seu patrimônio familiar

Por Juliana Manciola em 27/03/2025 | Direito de Família | Comentários: 0

Imagine herdar um imóvel e descobrir que ele não pode ser vendido, alugado ou regularizado por anos devido à falta de um inventário. Enquanto a família se desentende, impostos se acumulam e a burocracia trava o patrimônio. Essa situação é mais comum do que parece e pode ser evitada com um bom planejamento sucessório.

O que é direito de propriedade e sucessões?

O Direito de Propriedade garante ao dono de um imóvel o poder de usar, gozar e dispor de seu bem. Já o Direito de Sucessões regula a transferência de bens e direitos após a morte, e é aqui que muitos problemas começam.

Os riscos de não realizar o inventário

• Bloqueio legal e perda de direitos: Sem inventário, a propriedade não é transferida, e o herdeiro não pode vender, alugar ou usar o imóvel como garantia.
• Conflitos familiares: Disputas pela posse e pelo uso do imóvel acabam em longas batalhas judiciais.
• Acúmulo de impostos e multas: O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e outros tributos se acumulam com o passar dos anos.​​​​​​
• Perda do imóvel por usucapião: Se um herdeiro ocupar o imóvel por anos sem regularização, pode requerer a propriedade por usucapião, excluindo outros herdeiros.

Como evitar esses problemas

• Inventário extrajudicial: Rápido e prático, realizado em cartório quando há consenso entre os herdeiros e o falecido deixou testamento.
• ​​​​​​​Planejamento sucessório: Um advogado especialista pode estruturar doações em vida, testamentos, redução de impostos e, principalmente, trazer paz àquele que o realiza e à família que ainda permanece neste plano.
• ​​​​​​​Consultoria jurídica especializada: Evite problemas futuros com um advogado especialista em Direito Sucessório e Imobiliário.

Caso: Quando o inventário é deixado de lado

Carlos herdou uma casa de luxo em um bairro nobre após o falecimento de seu pai, mas nunca fez o inventário. Passados 10 anos, um dos irmãos que ocupava o imóvel requereu usucapião e ficou com a casa integralmente, excluindo os outros herdeiros. A falta de planejamento causou uma enorme disputa familiar e prejuízo financeiro irreversível.

Assim:
Não deixe que um imóvel herdado se torne um problema jurídico! Garanta a segurança do seu patrimônio e evite conflitos familiares com um advogado especialista.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Ibijus

Sobre o autor

Juliana Manciola

Advogada há 09 anos, especialista em Direito Sucessório e Imobiliário, atuante na com a advocacia extrajudicial. Com expertise validada por meio de Certificado Internacional de Regularização de Imóveis e diversos cursos de atualização nas áreas informadas, além de ser pós-graduada em áreas correlatas como Direito Tributário, Empresarial e Notarial e Registral (extrajudicial). Experiência como coordenadora de Núcleo de Práticas Jurídicas e professora universitária no Curso de Direito.

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