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Daniel Eloi de Paula Rodrigues

Daniel Eloi de Paula Rodrigues

Advogado atuante nas áreas cível, trabalhista e administrativa. Conciliador/Mediador certificado no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e atuante nas áreas judicial e extrajudicial pelo Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP, com ênfase nos CEJUSC's do interior de São Paulo e cinco anos de experiência na área. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Toledo Centro Universitário.

Decisão: STF definiu a questão ICMS - PIS/Cofins

Decisão: STF definiu a questão ICMS - PIS/Cofins

Enfim, chegamos a uma definição.De modo geral, a Corte manteve o entendimento anterior, de 2017.O ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins.Deste modo, o julgamento de hoje foi mais decisivo no que tange ao alcance desse ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 13/05/2021 | Comentários: 0

A análise de risco processual e a renegociação de dívidas bancárias

Recentemente, tratamos sobre a questão da análise de risco processual - ou análise de viabilidade processual - em âmbito geral. Hoje cedo, na Maratona Revisionais Bancárias na Prática, o Prof. Márcio Vieira falou das técnicas de negociação para ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 09/06/2020 | Comentários: 0

O Método Harvard de Negociação

Considerado como um dos mais eficazes do mundo, o Método Harvard de Negociação foi desenvolvido pelos professores William Ury e Roger Fisher. O seu diferencial é que traz ferramentas para facilitar que as partes cheguem a um resultado que seja ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 18/05/2020 | Comentários: 1

Notícia: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança curso EAD para formação de Conciliadores e Mediadores

Segundo notícia do próprio site oficial do órgão, foram abertas vagas para os Tribunais de Justiça de Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.  O ministro e presidente do ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 13/05/2020 | Comentários: 0

Notícia: Sancionada a Medida Provisória do Contribuinte Legal

Segundo o site de notícias Uol/Estadão Conteúdo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a Medida Provisória (MP 899/19) do contribuinte legal, que por ter tido alteração no texto durante tramitação no Congresso, foi ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 15/04/2020 | Comentários: 0

Prorrogação e suspensão da exigibilidade dos créditos tributários durante o COVID-19

A proporção econômica e as incertezas geradas pela crise do COVID-19 têm permitido tentativas no sentido de diminuir os impactos sobre as empresas em geral. Dentre estas, a possibilidade de se prorrogar judicialmente – via Mandado de segurança – ...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 03/04/2020 | Comentários: 0