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Beatriz Martins de Oliveira

Beatriz Martins de Oliveira

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Advogada.

Inversão do ônus da prova na LGPD

Inversão do ônus da prova na LGPD

O Código de Processo Civil (CPC) estabelece como regra que o ônus probatório sobre um fato incumbe a quem o alega; assim, ele cabe ao autor quanto ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 10/12/2021 | Comentários: 0

Informação e proteção de dados pessoais

Informação e proteção de dados pessoais

Muitas pessoas ainda questionam e não compreendem a necessidade de uma lei para a proteção de dados pessoais. O fundamento para entendê-la, ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 21/01/2021 | Comentários: 0

Apatridia e tratamento de dados pessoais

Apatridia e tratamento de dados pessoais

Apátrida é todo aquele que não é considerado como nacional por nenhum país (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, art. 1º), aquele que é ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 06/09/2020 | Comentários: 0

Publicidade processual e privacidade

Publicidade processual e privacidade

O princípio da publicidade possui a finalidade de assegurar a moralidade estatal, garantindo o relacionamento entre Estado e sociedade, isto é, ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 28/08/2020 | Comentários: 0

A nova teoria das (in)capacidades e a importância da informação

A nova teoria das (in)capacidades e a importância da informação

Há duas capacidades estabelecidas à pessoa pela Lei. A capacidade de ser titular de determinado direito e a de exercê-lo, encontradas, ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 20/08/2020 | Comentários: 0