Beatriz Martins de Oliveira Sampaio
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestra em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Advogada.
Inversão do ônus da prova na LGPD
O Código de Processo Civil (CPC) estabelece como regra que o ônus probatório sobre um fato incumbe a quem o alega; assim, ele cabe ao autor quanto ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 10/12/2021 | Comentários: 0
Informação e proteção de dados pessoais
Muitas pessoas ainda questionam e não compreendem a necessidade de uma lei para a proteção de dados pessoais. O fundamento para entendê-la, ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 21/01/2021 | Comentários: 0
Apatridia e tratamento de dados pessoais
Apátrida é todo aquele que não é considerado como nacional por nenhum país (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, art. 1º), aquele que é ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 06/09/2020 | Comentários: 0
Publicidade processual e privacidade
O princípio da publicidade possui a finalidade de assegurar a moralidade estatal, garantindo o relacionamento entre Estado e sociedade, isto é, ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 28/08/2020 | Comentários: 0
A nova teoria das (in)capacidades e a importância da informação
Há duas capacidades estabelecidas à pessoa pela Lei. A capacidade de ser titular de determinado direito e a de exercê-lo, encontradas, ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 20/08/2020 | Comentários: 0