Rafael Corte Mello

Advogado desde 1999. Professor Universitário desde 2007. Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito.

Valor incontroverso: o que saber para depositar em juízo?

  O valor incontroverso como elemento de obstáculo aos devedores.Você está tendo que enfrentar problemas de dívidas. Uma verdadeira “bola de neve”?A negativação do nome, ou seja, a inscri&...

Por Rafael Corte Mello em 23/05/2019 | Comentários: 0

O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias

  A dívida bancária é um dos maiores problemas dos brasileiros, aflige tanto famílias quanto empresas. São mais de 60 milhões de endividados. Quem não conhece alguém ou alguma empresa “doente” por falta de “saúde financeira”, que sofre de um “câ...

Por Rafael Corte Mello em 14/01/2019 | Comentários: 2

Aplico as regras do novo CPC? Ou não?

Eis algumas questões de aplicação intertemporal do CPC/15 que, vale a pena destacar, para evitar dúvidas na prática processual civil. As normas processuais possuem aplicação IMEDIATA, após o término da vacatio legis: o CPC será desde logo aplicad...

Por Rafael Corte Mello em 09/08/2016 | Comentários: 0

Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais

Embora não concordemos com esse entendimento, essa foi a decisão tomada pelo CNJ quando da entrada em vigor do novo CPC. A ideia do CNJ é prestigiar a celeridade, valor inerente aos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). Nossa discordância te...

Por Rafael Corte Mello em 27/06/2016 | Comentários: 0

Cuidado com o início da contagem do prazo de CONTESTAÇÃO no PROCEDIMENTO COMUM do CPC/15.

Prazo: 15 dias (art.335)  (I) REGRA GERAL a contar da audiência de conciliação/mediação, não obtido acordo; (II) SE O RÉU PETICIONAR PEDINDO PARA NÃO HAVER AUDIÊNCIA: do protocolo do pedido de cancelamento da audiência. (III) SE NÃO FOR POSSÍVE...

Por Rafael Corte Mello em 20/06/2016 | Comentários: 4

Confirmada alteração do Novo CPC

  Em recente publicação mencionamos a respeito da polêmica intitulada: A prorrogação da vacatio legis do Novo CPC ou sua alteração durante a vacatio? Orientávamos a não se aposta...

Por Rafael Corte Mello em 17/12/2015 | Comentários: 0