Guarda compartilhada: os avós têm direito?
Por Stephanie Barcelos em 27/02/2022 | Direito de Família | Comentários: 0
Tags: guarda compartilhada, Direito de família.
Não raro os avós participam ativamente da criação dos netos, tomando para si responsabilidades sobre eles. Como consequência, inúmeras ações requerendo guarda unilateral são distribuídas por avós que desejam regularizar a situação de fato existente.
Ocorre que muitas pessoas desconhecem a possibilidade de se obter guarda compartilhada, que pode ser exercida pelos pais e avós simultaneamente.
Cabe destacar que no Direito de família deve prevalecer, sempre, o melhor interesse do menor. Dessa forma, em não havendo consenso entre os avós e genitores, o caso deve ser submetido à apreciação do judiciário, que por meio de uma equipe multidisciplinar irá analisar a viabilidade da concessão da guarda compartilhada avoenga.
Importe ter em mente que a guarda compartilhada é um modelo relativamente novo, que objetiva o engajamento de ambos os genitores no crescimento e desenvolvimento dos filhos, de maneira que possam dividir a responsabilidade pela tomada de decisões que versem sobre os menores, não havendo obrigatoriedade de dividir o tempo da criança ou adolescente em mais de uma residência,
Apesar do instituto da guarda compartilhada ser tradicionalmente pensado e aplicado nas relações entre genitores e filhos, diuturnamente o judiciário tem firmado entendimento no sentido de conceder a guarda compartilhada para avós.
Fato é que as relações familiares vêm passando por mudanças e felizmente o judiciário está evoluindo também (ainda que lentamente). O mais importante, no que tange a questão da guarda de menores é que por meio do processo o magistrado enxergue nos avós a efetiva capacidade de tomar decisões pelos netos.
Com a devida análise do caso em concreto, uma coisa é certa: o menor só tem a ganhar!
As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Ibijus
Sobre o autor
Stephanie Barcelos
Advogada, CEO da Campos Advocacia, Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e Pós-graduanda em Direito Trabalhista e Direito Criminal. Professora, Pedagoga Social, Vice Presidente da ANACRIM NITERÓI, SÃO GONÇALO E REGIÃO METROPOLITANA, colunista do Jornal Arauto dos Advogados, colunista do portal Migalhas e CEO do grupo Start-se. Profissional com carreira desenvolvida na área jurídica, tendo passagem por empresas nacionais de grande porte e escritórios. Vivência com gestão de pessoas, negociação de contratos e processos de aquisição de empresas. Expertise em contecioso cível e trabalhista, elaboração de peças pareceres, teses, e manifestações, realização de audiências, sustenção oral perante os tribunais, elaboração e análise de contratos, realização de defesa e assessoria de PF e PJ. Atuação em audiências de instrução, conciliação e julgamento, na execução de despachos, estruturação de teses, condução de estudos e pesquisas doutrinárias, de legislação e jurisprudência. Conhecimentos em informática. Idiomas: Inglês, Espanhol e Alemão. Militância no Direito há 10 anos.
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