Por Inara de Pinho em 17/09/2015 | Ambiental | Comentários: 0
Belo Horizonte se prepara para trocar todas as lâmpadas de vapor de sódio de sua iluminação pública por um sistema inteligente, de tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz), com capacidade para coletar dados e possibilidade, inclusive, de aumentar e modernizar as câmeras de vigilância do sistema Olho Vivo na cidade, com sensores eletrônicos de vários tipos.
O edital para a troca do sistema de iluminação pública de Belo Horizonte por lâmpadas de LED deve ficar pronto até o fim do ano, informou o prefeito, mas ainda em outubro deve ser lançado para consulta pública. A previsão é de que os investimentos cheguem a R$ 300 milhões, por intermédio de parceria público-privada (PPP) para a troca de 180 mil lâmpadas em toda a cidade, no período de cinco anos.
“São centenas de milhões em investimentos, mas o retorno vai ser maior. Trocamos todos os semáforos de Belo Horizonte, de lâmpadas incandescentes por LED, desde 2009. Custou R$ 8 milhões, mas o retorno foi maior. A economia que se tem em termos de economia de energia e manutenção, como troca de lâmpadas queimadas, paga o investimento em curto prazo”, afirmou Lacerda. “Vamos ter uma iluminação melhor, gastando menos energia”, completou.
Desde 1º de janeiro, resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) transferiu para as prefeituras a responsabilidade sobre a iluminação pública. Uma das exigências do novo edital é a introdução do processo de eficiência energética, com as lâmpadas de LED, que têm vida útil de até 10 anos, com economia de energia estimada entre 40% a 60%. “Com a mudança, a cidade vai ficar adequadamente iluminada, melhor do que está hoje. O retorno do investimento poderá ser recuperado em 20 a 25 anos, no máximo. O sistema já vem sendo testado pela prefeitura, com recursos da BHTrans, na troca de lâmpadas nos sinais de trânsito”, explicou Ricardo Simões, diretor-presidente da PBH Ativos, empresa economia mista que tem como principal acionista a Prefeitura de BH, voltada para a administração de concessões públicas e PPPs.
Em São Paulo, que estuda a mesma fórmula para a troca de 700 mil lâmpadas, a administração municipal ainda não conseguiu levar à frente a licitação. Outras cidades que estudam procedimento semelhante são Contagem e Betim, ambas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Outro investimento a ser feito pela cidade na área de eficiência energética diz respeito à alternativa solar. A capital tem hoje 450 metros quadrados de placas de energia solar para cada grupo de 100 mil habitantes, mas o projeto de reforma do Plano Diretor, a ser encaminhado à Câmara Municipal até o fim do mês, vai criar incentivos para aumentar esse número. O anúncio foi feito pelo vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, ao participar do painel “Cidades na nova economia do clima”, no Congresso Internacional Cidades e Transportes, no Rio de Janeiro.
“Investir na energia limpa é hoje uma política mundialmente reconhecida. BH é a capital nacional da energia solar e estamos aumentando ainda mais esse índice. Queremos incentivar mais ainda as pessoas a investir na cidade, com fabricação de placas de aquecimento solar e energia fotovoltaica. Estamos com uma parceria com o Banco Mundial e começaremos a produzir energia fotovoltaica em escolas públicas”, acrescentou Malheiros, que é diretor da CB 27, uma organização que reúne 27 capitais brasileiras para troca de experiências no enfrentamento das mudanças climáticas, criada no Rio +10, em 2012.
Segundo o vice-prefeito, a Secretaria de Meio Ambiente tem dado prioridade a processos de consumo de energia limpa. “Temos que criar mecanismos para utilizar menos termoelétricas, que são tão agressivas ao meio ambiente”, afirmou. Malheiros anunciou que a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo vai permitir o aumento da área construída em determinados terrenos, aumentando o coeficiente construtivo, para aqueles que investirem em energias limpas. “Na Secretaria de Meio Ambiente, vamos editar normas dando tratamento prioritário aos projetos que tenham esse tipo de solução”, completou.
Vale lembrar que o desenvolvimento sustentável deve ser consolidado sobre três pilares: o ambiental, no sentido de utilizar racionalmente os recursos naturais, o social, de forma que as medidas adotadas beneficiem a sociedade e o econômico, optando por estratégias que sejam economicamente viáveis e que possam gerar redução de custos.
Embora o investimento inicial seja alto na substituição por lâmpadas de LED, mais eficientes, na iluminação pública, a taxa de retorno ao longo do tempo pagará o investimento, além de que será permanente a redução dos custos com energia. Desse modo todos ganharão: a sociedade, o meio ambiente e o orçamento público.
Fonte: Estado de Minas Online - 11.09.2015
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Sobre o autor
Advogada atuante recuperação tributária, privacidade de dados pessoais, direito ambiental e minerário. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. www.inaradepinho.adv.br
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