Artigos relacionados a Reforma Tributária

Reforma Tributária na pandemia: pontos sensíveis sobre as alíquotas singulares face aos princípios da segurança jurídica e da legalidade

Reforma Tributária na pandemia: pontos sensíveis sobre as alíquotas singulares face aos princípios da segurança jurídica e da legalidade

1. Introdução O Brasil tem passado por várias tentativas de realização da reforma tributária. É fato que o sistema brasileiro é alterado cotidianamente, porém uma reforma estrutural, como está sendo proposta, requer cuidados extremos com a ...

Por Valéria Reis Gravino em 24/08/2021 | Comentários: 0

Reforma Tributária: qual o melhor sistema tributário para o Brasil?

Reforma Tributária: qual o melhor sistema tributário para o Brasil?

Tanto se ouve falar em reforma tributária. Mas o que é reforma tributária, quantos projetos estão em andamento? Qual o melhor sistema?Reforma tributária nada mais é do que a reformulação do sistema tributário e não propriamente a alteração do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/03/2021 | Comentários: 0