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Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão
Olá criminalistas! Que bom encontrá-los aqui novamente.Quando o tema é a adoção de medidas cautelares no processo criminal, as discussões são ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: STF garante domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores
Olá criminalistas, tudo bem?O Ministro Gilmar Mendes, em apreciação do HC 192800/SP, concedeu prisão domiciliar cumulada com cautelares diversas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: STF concede HC coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Olá criminalistas, como vocês estão? Trazemos no nosso Blog hoje uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: É ilegal a conversão do flagrante em prisão preventiva sem a realização da audiência de custódia
O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida em 20/07/2020, concedeu, ex officio, habeas corpus para determinar a soltura de paciente (HC ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/07/2020 | Comentários: 0