Olá criminalistas, tudo bem?Em dezembro de 2020 o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 348 para determinar diretrizes para o tratamento ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/02/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/12/2020 | Comentários: 0
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente sob a presidência do Ministro Luiz Fux, editou na terça-feira passada, dia 15/09/2020, a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/09/2020 | Comentários: 0
Em decisão polêmica e conflitante, o Supremo Tribunal Federal considerou crime a atitude do empresário que declara e não recolhe o ICMS. (ver ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 21/07/2020 | Comentários: 0