Artigos relacionados a PIS/COFINS
Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas
Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a recuperação de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: STF define ser devida a restituição de PIS e COFINS recolhidos a mais no regime de substituição tributária
"É devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/07/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Nova data para julgamento dos Embargos PIS/COFINS segue indefinida
A tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social), mesmo tendo seu mérito julgado (Tema 69 de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/06/2020 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS
Olá amigos(as), seguidores(as) e alunos(as) IbiJus! Vivemos momentos de incertezas e medos em todos os sentidos, por isso queremos compartilhar uma notícia para trazer fôlego aos contribuintes brasileiros e à advocacia especializada na ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0
