A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS, excluídos da base do ICMS, conquistados ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Comentários: 0
Enfim 2021 … Um ano muito esperado! Desejamos que seja de muita saúde e paz para todos nós!A primeira semana útil do novo ano já começa movimentada para o mercado financeiro, tributaristas e contribuintes. Isso porque, ao apagar das luzes de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/01/2021 | Comentários: 1
Olá amigos a amigas! A notícia da inscrição de contribuintes na dívida ativa da União em razão da diferença de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) com exclusão do ICMS ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/12/2020 | Comentários: 0
Tudo bem pessoal?Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) chamam a atenção pela expressividade dos valores envolvidos.No dia 05/11 o ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Comentários: 0