O conceito de sucumbência implica em que a parte perdedora de um processo deve arcar com os honorários advocatícios da parte vencedora de acordo ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 17/08/2021 | Comentários: 0
A questão da incidência do ICMS ou ISSQN sobre a operação de industrialização por encomenda é muito polêmica e controvertida.Entendem os ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/05/2021 | Comentários: 0
Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0
Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Comentários: 0