Muitas pessoas ainda questionam e não compreendem a necessidade de uma lei para a proteção de dados pessoais. O fundamento para entendê-la, ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 21/01/2021 | Comentários: 0
Apátrida é todo aquele que não é considerado como nacional por nenhum país (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, art. 1º), aquele que é ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 06/09/2020 | Comentários: 0
O princípio da publicidade possui a finalidade de assegurar a moralidade estatal, garantindo o relacionamento entre Estado e sociedade, isto é, ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 28/08/2020 | Comentários: 0
Há duas capacidades estabelecidas à pessoa pela Lei. A capacidade de ser titular de determinado direito e a de exercê-lo, encontradas, ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 20/08/2020 | Comentários: 0