Artigos relacionados a imóvel

Credor Fiduciário - Responsabilidade pelo IPTU

Credor Fiduciário - Responsabilidade pelo IPTU

O contribuinte do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/06/2025 | Comentários: 0

A base de cálculo do Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis

A base de cálculo do Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis

O Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que a base de cálculo do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/02/2025 | Comentários: 0