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Um desabafo quanto ao aumento de ICMS em São Paulo: Visão Constitucional
No Estado de São Paulo, 2021 já começou com uma surpresa para as empresas concessionárias de veículos usados: aumento de 207% de ICMS na carga tributária do ICMS, sem contar outros setores que também tiveram aumentos.A medida faz parte do ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 22/01/2021 | Comentários: 0
Melhor opção de Regime tributário para 2021: Lucro Real!
Fala-se muito sobre o planejamento tributário e sua importância.O Ano de 2021 se inicia e as empresas precisam optar pelo regime tributário: já pensou qual regime adotar nesse ano?O Ano de 2020 foi de muitos prejuízos e perdas em ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 21/01/2021 | Comentários: 0
Salário-maternidade X Contribuição Previdenciária: mais uma vitória concreta do Contribuinte!
No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário -maternidade, conforme julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967.Tal julgamento fez com que a ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/01/2021 | Comentários: 0
Constitucionalidade dos 10% do FTGS: É o fim?
Em outubro de 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante dos depósitos devidos ao FGTS nos casos de despedida de empregado sem justa causa, decisão referente ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/01/2021 | Comentários: 0
