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Advocacia criminal em pílulas: Apreciação da quantidade e da natureza da droga na dosimetria da pena

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Retornamos ao nosso projeto de artigos voltados para a advocacia criminal com um recente julgado que confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/01/2021 | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá criminalistas!O Direito Penal e o Processo Penal foram matérias de destaque no Informativo de Jurisprudência nº 681, divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 20 de novembro.Para conhecer as decisões em sua íntegra e manter-se ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/12/2020 | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão

Olá criminalistas! Que bom encontrá-los aqui novamente.Quando o tema é a adoção de medidas cautelares no processo criminal, as discussões são constantes e observam perspectivas diversas.As cautelares penais podem ser: (i) prisionais ou (ii) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2020 | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês?A insignificância, sem dúvidas, é um dos conceitos mais discutidos dentro das ciências criminais, pois a sua aplicabilidade e contornos influenciam a política criminal adotada por uma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/11/2020 | Comentários: 0

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