Artigos relacionados a direito do consumidor

Como fica o imóvel financiado pelo casal no caso divórcio?

Como fica o imóvel financiado pelo casal no caso divórcio?

Se um casal decide se divorciar, mas possui um imóvel necessário, é possível vende-lo ou renegociar o valor das parcelas. Em regra, o contrato de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0

Reconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte

Reconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte

Durante muito tempo se discutiu na Justiça do Trabalho se o vínculo estabelecido entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas ...

Por Mateus Silva Jesus Moreira em 17/04/2020 | Comentários: 4

Coronavírus: A Suspensão do Financiamento Imobiliário

Coronavírus: A Suspensão do Financiamento Imobiliário

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Comentários: 0

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

  Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª  Câmara Cível do ...

Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Comentários: 0

Ver todos os artigos relacionados

Cursos relacionados a direito do consumidor

Atualizações sobre superendividamento

Atualização doutrinária e jurisprudencial sobre o tratamento do tema do superendividamento