O Código de Processo Civil (CPC) estabelece como regra que o ônus probatório sobre um fato incumbe a quem o alega; assim, ele cabe ao autor quanto ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 10/12/2021 | Comentários: 0
Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0
O valor incontroverso como elemento de obstáculo aos devedores.Você está tendo que enfrentar problemas de ...
Por Rafael Corte Mello em 23/05/2019 | Comentários: 0
Nos termos do artigo 311, II do CPC a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de ...
Por Marcos Relvas em 16/10/2017 | Comentários: 0