Olá criminalistas, tudo bem?Em dezembro de 2020 o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 348 para determinar diretrizes para o tratamento ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/02/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/12/2020 | Comentários: 0
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente sob a presidência do Ministro Luiz Fux, editou na terça-feira passada, dia 15/09/2020, a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/09/2020 | Comentários: 0
"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Comentários: 0