Seguindo a jurisprudência pacífica da Corte, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que "a simples ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/06/2020 | Comentários: 0
O aumento vertiginoso de contaminações pelo COVID-19 dentro dos presídios brasileiros tem causado preocupações às autoridades públicas das mais ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/05/2020 | Comentários: 0
"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Comentários: 0
Olá criminalistas, sejam bem-vindos(as) à série Advocacia criminal em pílulas. Um espaço destinado no Blog IbiJus para o debate e troca de ideias ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/05/2020 | Comentários: 3
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