São direitos básicos do consumidor, dentre outros, a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 13/06/2025 | Comentários: 0
A autonomia do paciente quanto a execução de procedimentos e tratamentos de saúde é um tema polêmico, que divide opiniões, uma vez que implica em ...
Por Stephanie Barcelos em 11/08/2022 | Comentários: 0
A grosso modo, a liberação de crédito para a compra da casa própria surgiu inicialmente como solução para o crescimento desordenado nas grandes ...
Por Felipe Dias dos Santos em 06/12/2021 | Comentários: 0
No Brasil, a proteção do direito de propriedade iniciou de forma bastante tardia, pois, desde 1530, os imóveis eram adquiridos de maneira ...
Por Felipe Dias dos Santos em 09/11/2021 | Comentários: 0
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