Artigos relacionados a Código Civil
Responsabilidade por dívida de cônjuge
A lei, nessa hipótese, de responsabilidade por dívidas dos cônjuges, faz distinção das dívidas comuns das dívidas próprias. O nosso ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 04/06/2025 | Comentários: 0
O Princípio da Eticidade
O princípio da eticidade foi adotado pelo novo Código Civil de 2002 e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/07/2024 | Comentários: 0
Penhora de quotas da sociedade por dívida do sócio.
O artigo 1.026 Código Civil de 2002 tornou indiscutível a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 04/09/2023 | Comentários: 0
Testamento -10 Dez motivos para fazê-lo !!!
Vivenciamos um quadro nada agradável em razão da pandemia do COVID-19, inobstante a tudo isso, o profissional do direito deve estar preparado à ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 20/04/2020 | Comentários: 0