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Professora Instituto IbiJus

Patos de Minas

Regina Gonçalves Barbosa Caixeta

Advogada inscrita na OAB/MG sob n. 117.945. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas; Pós-Graduada em Direito Público pela UNIDERP; Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Instituto Elpídio Donizetti; Pós-Graduanda em Direito da Mineração, pelo CEDIN. Possui cursos na área de Gestão e Educação Ambiental. Palestrante em eventos acadêmicos e empresariais. Sócia-fundadora da empresa Estratégia Treinamentos Gerenciais. Atualmente é advogada, sócia-fundadora do Barbosa e Caixeta Advocacia. Professora colunista no IBIJUS. Membro da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da 45ª Subseção OAB/MG. Membro do Colmeia, em Patos de Minas. Membro Associado da UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental.


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Regina Gonçalves Barbosa Caixeta

Advogada inscrita na OAB/MG sob n. 117.945. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas; Pós-Graduada em Direito Público pela UNIDERP; Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Instituto Elpídio Donizetti; Pós-Graduanda em Direito da Mineração, pelo CEDIN. Possui cursos na área de Gestão e Educação Ambiental. Palestrante em eventos acadêmicos e empresariais. Sócia-fundadora da empresa Estratégia Treinamentos Gerenciais. Atualmente é advogada, sócia-fundadora do Barbosa e Caixeta Advocacia. Professora colunista no IBIJUS. Membro da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da 45ª Subseção OAB/MG. Membro do Colmeia, em Patos de Minas. Membro Associado da UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental.


Experiência profissional

  • Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda

    Auxiliar Administrativo

    10/2003 à 05/2008 - Patos de Minas - Brasil

    Coordenadora do Setor de Informações Processuais. Formalização de processos administrativos juntos aos órgãos ambientais e mineral, bem como junto a Administração Pública (prefeituras, e outras secretarias e Cartórios).

  • Advocacia Autonôma

    Advogada

    02/2009 à 06/2010 - Patos de Minas - Brasil

    Atuação nas áreas cível, trabalhista, previdenciária, ambiental e mineral. Processos Judiciais e extrajudiciais.

  • Advice - Centro de Formação Técnico Profissional, ADVICE, Brasil.

    Professora

    02/2009 à 10/2011 - Patos de Minas - Brasil

    Professora de Legislação: Noções de Direito Constitucional e Administrativo nos Cursos Técnicos em: Segurança do Trabalho, Radiologia, Enfermagem, Gestão em Agronegócios e Meio Ambiente. Noções de Direito do Trabalho no Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Código de Ética e Legislação pertinente à Profissão de todos os cursos citados. Direito Minerário e Ambiental no Curso Técnico em Gestão de Agronegócios e Meio Ambiente.

  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, SEMAD, Brasil.

    Analista Ambiental - Direito

    07/2010 à 03/2014 - Patos de Minas - Brasil

    Assessora Jurídica do Instituto Estadual de Florestas - IEF - vinculado à SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atuando na análise de processos administrativos ambientais (atos autorizativos, tais como intervenção ambiental e reserva legal), defesas e recursos administrativos (1ª e 2ª instâncias), processos licitatórios (emissão de pareceres, elaboração de editais e contratos), assessoramento ao Chefe Regional nos mais diversos temas da Administração Pública.

  • Regina G B Caixeta Treinamentos, ESTRATÉGIA, Brasil.

    Sócia-fundadora

    05/2014 até o momento - Patos de Minas - Brasil

    Promove cursos e treinamentos gerencias nas diversas áreas do direito, tais como: direito público, administrativo, ambiental e mineral, gestão pública. Ministra palestra. Elabora manuais.

  • Mirian Gontijo Associados, MGAA, Brasil.

    Advogada. Responsável Departamento Direito Ambiental

    05/2014 à 03/2015 - Patos de Minas - Brasil

    Advogada e Coordenadora de Área de Direito Ambiental no escritório Mirian Gontijo Associados. Consultoria jurídica ambiental para obtenção de licenças e autorizações administrativas junto aos órgãos ambientais competentes nas esferas municipal, estadual e federal; Obtenção de incentivos fiscais ecológicos, tais como ITR e Bolsa Verde; Orientação completa sobre a legislação ambiental vigente e seu cumprimento;Treinamento em legislação ambiental de acordo com a necessidade do cliente, abordando temas como: Noções sobre Direito e Meio Ambiente, Direito Ambiental, Legislação aplicável a questão dos recursos hídricos, florestais, pesqueiros e minerais, responsabilidade administrativa, cível e penal por dano ambiental, licenciamento ambiental, dentre outros;Levantamento de toda a legislação aplicável a atividade do cliente;Assessoria jurídica para certificação de qualidade ambiental ? ISO 14001;Defesa administrativa e judicial em face de autos de infração lavrados pelos órgãos ambientais, em inquéritos civis, em ações civis públicas, ações populares, execuções, etc.Assessoria para o firmamento de Termos de Ajustamento de Condutas.

  • Mirian Gontijo Associados, MGAA, Brasil.

    Advogada. Responsável Departamento Direito Ambiental

    10/2015 à 5/2019 - Patos de Minas - Brasil

    oordenadora do Departamento de Direito Ambiental. Atua em defesas administrativas face à aplicação de penalidades pelos órgãos ambientais bem como no acompanhamento de processos administrativos de regularização ambiental (outorga, licenciamento, intervenções ambientais). Na esfera cível, destaque para a defesa face às Ações Civis Públicas Ambientais, bem como atuação na esfera penal ambiental. É responsável pelo marketing jurídico do escritório, divulgando resultados e informações jurídicas nas mídias sociais (Instagran, Facebook, Linkedin, Youtube). Responsável pelo setor de controladoria jurídica e financeira do escritório. Enquanto sócia, é responsável pela Gestão Administrativa.

  • Barbosa e Caixeta Advocacia

    Advogada - Profissional Liberal

    6/2019 até o momento - Patos de Minas - Brasil

    Advogada militante na área de Direito Ambiental, nas esferas cível, administrativa e criminal. Atua em processos administrativos (autos de infração e regularização ambiental). Acompanhamento e defesas em processos judiciais (Ações Civis Públicas e Ação Penal Ambiental). Acompanhamento de Inquérito Civis. Realiza diagnóstico jurídico ambiental, bem como atua no planejamento estratégico ambiental.


Formação acadêmica

Cedin - Centro de Estudos em Direito e Negócios
Pós em Direito da Mineração

2019 à 2021 - PATOS DE MINAS

Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
Pós-graduada em Direito Ambiental

2015 à 2017 - Patos de Minas - Brasil

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP
Pós-graduada em Direito Público

2010 à 2012 - Patos de Minas - Brasil

Centro Universitário de Patos de Minas
Bacharel em Direito

2004 à 2008 - PATOS DE MINAS - Brasil


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