Nova lei de Franquia: o que mudou?
A franquia é, sem dúvida alguma, um fenômeno de sucesso no setor de varejo e serviços, ocupando relevante espaço no cenário econômico global. Configura poderoso modelo de negócio respon...
Por Tania Carvalho Siqueira em 31/12/2019 | Comentários: 0
Contrato de Sociedade
De acordo com o Código Civil a sociedade é constituída por instrumento escrito, público ou particular (art. 997), que estabelece regras concernentes às relações internas (sócios x soc...
Por Tania Carvalho Siqueira em 27/11/2019 | Comentários: 0
Sociedade com um único sócio e com limitação da Responsabilidade
Historicamente, o conceito de sociedade veio vinculado à ideia de 2 pessoas, pelo menos, assumindo entre si direitos e obrigações instrumentalizados em contratos disciplinadores da cooperação. [1] O quan...
Por Tania Carvalho Siqueira em 28/10/2019 | Comentários: 0
Recuperação Extrajudicial de empresas
Uma das inovações trazidas pela Lei nº 11.101/2005 foi a criação do instituto da Recuperação Extrajudicial como alternativa para solução de crises da sociedade empresária ...
Por Tania Carvalho Siqueira em 05/08/2019 | Comentários: 0
Compliance e Pequenos Negócios
O papel de destaque que as empresas de pequeno porte [1] desempenham no cenário socioeconômico nacional é incontestável. Segundo dados do SEBRAE, as micro e pequenas empresas responderam por 27% do PIB nacional e...
Por Tania Carvalho Siqueira em 24/06/2019 | Comentários: 0