Tania Siqueira
Especialista em Direito Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - GVLaw. Especialista em Direito Contratual pela Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Empresarial
Breves apontamentos sobre a relação entre o Fisco, o empresário em recuperação judicial e a reforma da Lei 11.101/2005
Não é recente a polêmica em torno da posição do Fisco diante de devedor empresário em recuperação judicial, particularmente no que diz respeito à ...
Por Tania Siqueira em 15/02/2021 | Comentários: 0
Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.112 introduzindo relevantes alterações na Lei nº 11.101/2005, norma que regula a recuperação judicial, a ...
Por Tania Siqueira em 01/01/2021 | Comentários: 0
As funções da marca
É inegável que a marca ocupa posição de elevada importância para as organizações empresariais, atribuindo aos seus produtos ou serviços uma ...
Por Tania Siqueira em 03/06/2020 | Comentários: 0
Nova lei de Franquia: o que mudou?
A franquia é, sem dúvida alguma, um fenômeno de sucesso no setor de varejo e serviços, ocupando relevante ...
Por Tania Siqueira em 31/12/2019 | Comentários: 0
Contrato de Sociedade
De acordo com o Código Civil a sociedade é constituída por instrumento escrito, público ou particular (art. ...
Por Tania Siqueira em 27/11/2019 | Comentários: 0
Sociedade com um único sócio e com limitação da Responsabilidade
Historicamente, o conceito de sociedade veio vinculado à ideia de 2 pessoas, pelo menos, assumindo entre si direitos e ...
Por Tania Siqueira em 28/10/2019 | Comentários: 0