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Tania Carvalho Siqueira

Tania Carvalho Siqueira

Mestre e Doutora em Direito Comercial pela PUC/SP. Especialista em Direito Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - GVLaw. Especialista em Direito Contratual pela Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Empresarial

Breves apontamentos sobre a relação entre o Fisco, o empresário em recuperação judicial e a reforma da Lei 11.101/2005

Breves apontamentos sobre a relação entre o Fisco, o empresário em recuperação judicial e a reforma da Lei 11.101/2005

Não é recente a polêmica em torno da posição do Fisco diante de devedor empresário em recuperação judicial, particularmente no que diz respeito à ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 15/02/2021 | Comentários: 0

Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.112 introduzindo relevantes alterações na Lei nº 11.101/2005, norma que regula a recuperação judicial, a ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 01/01/2021 | Comentários: 0

As funções da marca

É inegável que a marca ocupa posição de elevada importância para as organizações empresariais, atribuindo aos seus produtos ou serviços uma ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 03/06/2020 | Comentários: 0

Nova lei de Franquia: o que mudou?

Nova lei de Franquia: o que mudou?

  A franquia é, sem dúvida alguma, um fenômeno de sucesso no setor de varejo e serviços, ocupando relevante ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 31/12/2019 | Comentários: 0

Contrato de Sociedade

Contrato de Sociedade

  De acordo com o Código Civil a sociedade é constituída por instrumento escrito, público ou particular (art. ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 27/11/2019 | Comentários: 0

Sociedade com um único sócio e com limitação da Responsabilidade

Sociedade com um único sócio e com limitação da Responsabilidade

  Historicamente, o conceito de sociedade veio vinculado à ideia de 2 pessoas, pelo menos, assumindo entre si direitos e ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 28/10/2019 | Comentários: 0