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Tania Carvalho Siqueira

Tania Carvalho Siqueira

Mestre e Doutora em Direito Comercial pela PUC/SP. Especialista em Direito Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - GVLaw. Especialista em Direito Contratual pela Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Empresarial

Breves apontamentos sobre a relação entre o Fisco, o empresário em recuperação judicial e a reforma da Lei 11.101/2005

Breves apontamentos sobre a relação entre o Fisco, o empresário em recuperação judicial e a reforma da Lei 11.101/2005

Não é recente a polêmica em torno da posição do Fisco diante de devedor empresário em recuperação judicial, particularmente no que diz respeito à prática de atos constritivos em execuções fiscais. Isso porque, como é sabido, os créditos ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 15/02/2021 | Comentários: 0

Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.112 introduzindo relevantes alterações na Lei nº 11.101/2005, norma que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com vacatio de 30 dias da ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 01/01/2021 | Comentários: 0

As funções da marca

É inegável que a marca ocupa posição de elevada importância para as organizações empresariais, atribuindo aos seus produtos ou serviços uma identidade, uma distinção frente aos demais semelhantes, idênticos ou afins. Em mercados altamente ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 03/06/2020 | Comentários: 0

Nova lei de Franquia: o que mudou?

Nova lei de Franquia: o que mudou?

  A franquia é, sem dúvida alguma, um fenômeno de sucesso no setor de varejo e serviços, ocupando relevante espaço no cenário econômico global. Configura poderoso modelo de negócio ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 31/12/2019 | Comentários: 0

Contrato de Sociedade

Contrato de Sociedade

  De acordo com o Código Civil a sociedade é constituída por instrumento escrito, público ou particular (art. 997), que estabelece regras concernentes às relações internas (sócios x ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 27/11/2019 | Comentários: 0

Sociedade com um único sócio e com limitação da Responsabilidade

Sociedade com um único sócio e com limitação da Responsabilidade

  Historicamente, o conceito de sociedade veio vinculado à ideia de 2 pessoas, pelo menos, assumindo entre si direitos e obrigações instrumentalizados em contratos disciplinadores da cooperação. [1] O ...

Por Tania Carvalho Siqueira em 28/10/2019 | Comentários: 0