Renata de Lima Rodrigues

Doutoranda em Direito Privado e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Uiversidade católica de Minas Gerais - PUC/Minas (2007), Especialista em Direito Civil pelo IEC-PUC/Minas (2004), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Professora de Direito Civil em cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos em Belo Horizonte, com ênfase nas disciplinas Fundamentos constitucionais do Direito Privado, Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Biodireito. Pesquisadora atuante em grupos de pesquisa na PUC/Minas sob a orientação da Profª Marinella Machado Araújo. Membro do NUJUP/OPUR. Membro do IBDFAM. Advogada

Novela Amor à vida: o caso de Paloma, Bruno, Ninho e Paulinha. Prevalência de parentescos ou aplicação da multiparentalidade?

Mais uma vez, a arte imita a vida e levanta uma discussão que, talvez, se apresente como uma das mais complicadas no âmbito do Direito de Família contemporâneo: a (não) prevalência de uma forma de parentesco sobre outra, ou mais precisamente, a (n...

Por Renata de Lima Rodrigues em 14/07/2013 | Comentários: 0

O pacto antenupcial no Brasil

Tradicionalmente, o pacto antenupcial sempre foi identificado como contrato cujo objetivo seria planificar as relações patrimoniais que surgem como efeito da comunhão de vida estabelecida pelo casamento, apresentando-se como instrumento por excelê...

Por Renata de Lima Rodrigues em 09/07/2013 | Comentários: 0

Características gerais do processo de adoção no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegurou como direito fundamental da criança e do adolescente o direito à convivência familiar, cuja importância cabe ser ressaltada, porquanto não se trata de um direito cuja relevância se exaure em si: a convivênc...

Por Renata de Lima Rodrigues em 09/07/2013 | Comentários: 0

Levanta Brasil. Fica de pé!

Desde que a onda de manifestações começou pelo Brasil afora, experimentamos uma série de sensações inusitadas, desde a incompreensão acerca do que está acontecendo até a adesão incondicional ou repúdio aos movimentos.   As manifestações organizad...

Por Renata de Lima Rodrigues em 22/06/2013 | Comentários: 1

Considerações sobre a Maternidade de Substituição ou "Barriga de Aluguel"

 A atual novela da Rede Globo,  Amor à vida, vem reacendendo importante discussão em torno da figura da chamada Maternidade de Substituição ou Barriga de Aluguel,  ao mostrar a realidade de um casal homossexual, formado pelos personagens de Marcel...

Por Renata de Lima Rodrigues em 17/06/2013 | Comentários: 0

Responsabilidade civil entre pais e filhos. Existe um direito fundamental ao afeto?

Desde que o Direito de família passou a atribuir relevância jurídica aos laços de afeto, alguns equívocos vêm sendo cometidos, de maneira inadvertida. Isso também é verdade no que diz respeito ao significado do princípio da afetividade, seu conteú...

Por Renata de Lima Rodrigues em 02/06/2013 | Comentários: 0