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Luiz Guedes da Luz Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2001). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2016). Doutorando em Direito na UFPB. Aprovado no Doutorado na Universidade do Minho/Portugal, na área de especialização: Ciências Jurídicas Públicas. Advogado. Como advogado, tem experiência nas seguintes áreas: direito empresarial, registro de marcas, direito administrativo, direito constitucional, direito econômico, direito civil e direito do trabalho. Com experiência e atuação junto aos tribunais superiores. Como professor, lecionou as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II e Direito Agrário. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Realismo Jurídico da UFPB.

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A pandemia e os defensores da ciência

“Todos têm direito à própria opinião, mas não a seus próprios fatos”. Daniel Patrick Moyniham   É público e notório que o mundo está passando pela pandemia do COVID-19, o que afetou a dinâmica socioeconômica de diversos países. O vírus existe ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 27/04/2020 | Comentários: 0

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Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial?

Quem ingressou com a ação da desaposentação precisa devolver o dinheiro depois que o STF decidiu não ser possível a desaposentação por ação judicial? Desaposentação e devolução de valores, como fica? Muitas pessoas estão preocupadas se precisam ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 16/03/2020 | Comentários: 0

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A regulação estatal é sempre melhor do que a não regulação?

Fomos treinados a pensar que a regulação estatal é o melhor meio para organizar uma atividade, colocando ordem e protegendo a parte mais vulnerável, pois deixar o fornecedor do bem ou do serviço livre seria deixar o consumidor desprotegido. Para ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 13/03/2020 | Comentários: 0

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A importância da proteção de dados para as empresas brasileiras

  Vale lembrar que em 16 de agosto de 2020 começa a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com impacto em todos os tipos e tamanho de empresas no Brasil. A internet faz parte do dia a dia de todos, ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 20/01/2020 | Comentários: 0

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A Justiça do trabalho e os novos modelos de negócios

A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu, na ação civil pública nº 1001058-88.2018.5.02.0008, que há vínculo de emprego entre a empresa Loggi e os motoboys cadastrados na plataforma, afirmando ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 08/12/2019 | Comentários: 0

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A regulamentação dos patinetes elétricos em São Paulo

  A cidade de São Paulo regulamentou o uso de patinetes elétricos nas vias públicas. E a regulamentação, como é costume no Brasil, é bastante restritiva, o que pode comprometer o ...

Por Luiz Guedes da Luz Neto em 23/11/2019 | Comentários: 0