Artigos de Inara de Pinho

Até quando vamos conviver com o fantasma do rompimento de barragens?

Zona de autossalvamento e princípio da informação: breves considerações

 

Falta de orientação sobre riscos e emergência leva tensão a Macacos

Moradores e comerciantes buscam informações sobre locais em risco e contabilizam os prejuízos. Tensão provocou bate-boca com autoridades no distrito

Das pousadas, das estradas rurais e das vielas locais, o trânsito se fundia no largo da Igreja de São Sebastião, impedindo a fluidez dos veículos em qualquer sentido, sempre parando num dos cinco bloqueios (...)

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Inara de Pinho

em 18/02/2019 11:59 | Comentários: 0

Como surgiu o termo Desenvolvimento Sustentável?

Cronologia da evolução da consciência ambiental no mundo

 

O termo sustentabilidade surgiu, pela primeira vez, na Alemanha, em 1560, na Província da Saxônia, a partir da preocupação em relação ao uso racional das florestas, de forma que elas pudessem se regenerar e se manter permanentemente. Neste contexto, surgiu a palavra alemã Nachaltingkeit que traduzida significa “sustentabilidade”. (BOFF, 2012, p.32)

Mas, somente em 1713, na Saxônia, que a palavra “sustentabilidade” se (...)

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Inara de Pinho

em 14/02/2019 15:13 | Comentários: 0

Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

 

Olá pessoal!

Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos uma breve reflexão.

Apenas um mês e poucos dias do ano novo e já vivenciamos:

  • o rompimento da barragem de rejeitos de mineração (Mina Córrego do Feijão da Vale) em Brumadinho-Minas Gerais;
  • enchente, deslizamentos e caos no Rio de Janeiro após fortes chuvas;
  • incêndio no Centro de (...)
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Inara de Pinho

em 11/02/2019 19:11 | Comentários: 0

Vamos conversar um pouco sobre publicidade na Advocacia?

 

A temática publicidade na advocacia é disciplinada no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Capítulo VIII (art. 39 a 47).  

A publicidade na advocacia, por óbvio, não é vedada; mas, o tema recebe um tratamento bastante rigoroso pelo órgão de classe. Por essa razão, gera um número incontável de discussões. Muitas são as críticas destinadas a esse extremo rigor, argumentando-se da sua incompatibilidade com (...)

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Inara de Pinho

em 11/05/2018 12:28 | Comentários: 0

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo


Como reduzir os encargos com a folha de pagamento das empresas?

As empresas que mantém empregados registrados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sofrem um grande ônus com tais pagamentos. Isso porque, além do salário há outros encargos incidentes que oneram a folha de pagamento. Dentre eles está o INSS, que corresponde a uma contribuição social previdenciária obrigatória.

O presente artigo discorre sucintamente sobre os fundamentos para a recuperação de tributos pagos (...)

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Inara de Pinho

em 24/10/2016 08:28 | Comentários: 0

Novo CPC: prerrogativas da Fazenda Pública na execução de sentença

Você sabia que a execução de sentença contra a Fazenda Pública não é mais feita por meio de um processo autônomo?

É o que definiu o novo CPC. 

Introdução

No regime processual anterior, a Fazenda Pública era citada para a oposição de embargos. 

Agora deverá ser requerido pelo credor o cumprimento de sentença com a intimação da devedora para apresentar a sua impugnação.

Este artigo tem o objetivo de esclarecer sinteticamente, (...)

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Inara de Pinho

em 20/10/2016 14:27 | Comentários: 0

Justiça manda Estado devolver imposto da conta de luz a consumidores

A Justiça de Santos condenou o Estado a devolver a dois consumidores da cidade parte dos valores pagos na conta de luz nos últimos cinco anos, acrescido de juros e correção monetária. O montante é relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na fatura de energia elétrica. O Governo Estadual cobraria mais do que deveria, gerando aumento na conta.

A alegação é de que a Fazenda Pública do Estado (...)

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Inara de Pinho

em 17/10/2016 12:56 | Comentários: 1

Mudança na posição dos Tribunais superiores não pode prejudicar contribuintes

As alterações no posicionamento de teses tributárias pela jurisprudência não podem ser prejudiciais ao direito dos contribuintes.

É o que afirmou a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida em setembro de 2016:

 “1. A mutação jurisprudencial tributária de que resulta oneração ou agravamento de oneração ao Contribuinte somente pode produzir efeitos a partir da sua própria implantação, não alcançando, (...)

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Inara de Pinho

em 10/10/2016 09:08 | Comentários: 0

A ilegalidade do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica

É ilegal a exigência de ICMS sobre Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição  (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) nas contras de energia elétrica?

Sim, pois não se pode considerar a possibilidade da TUST e da TUSD como remuneração de um contrato de transporte, donde se depreende a impossibilidade de cobrança do ICMS discutido também a este título. Não se podendo cogitar de serviço de comunicação, e não (...)

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Inara de Pinho

em 22/07/2016 16:46 | Comentários: 2

Advocacia de sucesso: planejando para crescer

O Business Model Canvas é uma ferramenta criada por Alex Osterwalder e Yves Pigneur, para a modelagem de negócios empresariais e que pode ser adaptado para a área jurídica, mais especificamente, para os escritórios de advocacia.

Visão empreendedora

O advogado que realmente quer se destacar na sua área deve conhecer o business model canvas e criar o seu modelo de negócio. Essa ferramenta auxilia os advogados no processo de (...)

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Inara de Pinho

em 11/07/2016 08:42 | Comentários: 0