Estrutura Organizacional Pública
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Por Marco Antonio Pereira Ferreira em 16/03/2025 | Administrativo | Comentários: 0
Tags: Direito Público, Administração Pública.
Estrutura organizacional é a forma como uma organização é dividida e organizada para alcançar seus objetivos e metas. É a maneira como as diferentes partes da organização são interconectadas e como as responsabilidades e autoridades são distribuídas. É a forma como a organização é dividida em órgãos, departamentos, setores, agentes. Podendo incluir:
- Processos - são as atividades e procedimentos que são realizados para alçançar os objetivos da organização;
- Tecnologia - são os sistemas de informação, equipamentos e ferramentas utilizados para apoiar os processos e atividades da organização;
- Pessoas - são os funcionários, líderes e cidadãos (stakeholders) que trabalham juntos para alcançar os objetivos da organização;
- Cultura - são os valores, crenças e normas que guiam o comportamento e as interações dentro da organização;
A estrutura organizacional faz parte de um sistema organizacional, sendo este eficaz é capaz de:
- Alcançar os objetivos e metas da organização
- Aumentar a eficiência e produtividade
- Melhorar a qualidade dos produtos ou serviços
- Fomentar a inovação e criatividade
- Desenvolver e manter uma cultura positiva e inclusiva
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Uma estrutura organizacional típica possui os seguintes elementos:
- Níveis hierárquicos: A organização é dividida em diferentes níveis, como diretoria, gerência, supervisão e operacional.
- Departamentos ou unidades: A organização é dividida em departamentos ou unidades que se concentram em áreas específicas, como marketing, vendas, finanças, recursos humanos, etc.
- Funções e cargos: Cada departamento ou unidade tem funções e cargos específicos, como gerente de marketing, analista de finanças, coordenador de recursos humanos, etc.
- Linhas de autoridade: A estrutura organizacional define quem é responsável por quem e quem tem autoridade para tomar decisões.
- Relacionamentos: A estrutura organizacional define como as diferentes partes da organização se relacionam entre si, como por exemplo, quem é o superior imediato de um funcionário.
Existem diferentes tipos de estruturas organizacionais, podendo ser utilizada em uma organização mais de um tipo de estrutura para satisfazer suas necessidades e alcançar seus objetivos e metas:
- Estrutura linear: é uma estrutura simples e direta, com uma linha de autoridade clara.
- Estrutura funcional: é uma estrutura que se concentra em funções específicas, como comunicações, pessoal, finanças, administração, etc.
- Estrutura matricial: é uma estrutura mista que combina elementos das estruturas funcionais e projetos para alcançar objetivos específicos.
- Estrutura plana: é uma estrutura que tem poucos níveis hierárquicos e uma grande autonomia para os funcionários.
- Estrutura em rede: é uma estrutura que se concentra em conexões e relacionamentos entre as diferentes partes da organização.
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A escolha da estrutura organizacional depende das necessidades e objetivos específicos da organização, bem como do tamanho, complexidade e cultura da organização.
As vantagens de uma estrutura organizacional bem definida são:
- Melhora a comunicação e a coordenação entre as diferentes partes da organização.
- Aumenta a eficiência e a produtividade.
- Ajuda a estabelecer responsabilidades e autoridades claras.
- Facilita a tomada de decisões.
- Melhora a adaptação à mudança e à inovação.
As desvantagens de uma estrutura organizacional mal definida são:
- Pode levar a confusão e desordem.
- Pode criar barreiras à comunicação e à coordenação.
- Pode levar a decisões inconsistentes e ineficazes.
- Pode criar resistência à mudança e à inovação.
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A estrutura organizacional pode ser classificada em dois tipos principais: centralizada e descentralizada.
Estrutura Organizacional Centralizada
Uma estrutura organizacional centralizada é aquela em que a tomada de decisões e o controle estão concentrados em uma única pessoa ou grupo de pessoas, geralmente na cúpula da organização pública. Isso significa que:
- As decisões são tomadas pela liderança superior;
- A autoridade é concentrada em poucas mãos;
- A comunicação é vertical, ou seja, de cima para baixo;
- A responsabilidade é atribuída a poucos indivíduos;
- A flexibilidade e a autonomia são limitadas.
Podemos descrever algumas características de organizações, entidades ou órgãos que podem ter uma estrutura centralizada:
- Organizações, entidades ou órgãos de pequeno porte com um diretor ou líder que toma todas as decisões;
- Organizações militares, onde a cadeia de comando é rígida e centralizada;
- Organizações, entidade ou órgãos de comunicação oficial, finanças públicas, controle interno ou externo que requerem uma grande coordenação e controle para desenvolver produtos, serviços controles e fiscalizações complexas.
Vantagens:
- Maior controle e coordenação;
- Tomada de decisões mais rápida;
- Maior eficiência em operações de larga escala.
Desvantagens:
- Limitada flexibilidade e autonomia;
- Pode levar a uma burocracia excessiva;
- Pode limitar a inovação e a criatividade.
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Estrutura Organizacional Descentralizada
Uma estrutura organizacional descentralizada é aquela em que a tomada de decisões e o controle são distribuídos entre várias pessoas ou grupos de pessoas, em diferentes níveis da organização. Isso significa dizer que:
- As decisões são tomadas por equipes ou indivíduos em diferentes níveis da organização;
- A autoridade é distribuída entre vários agentes ou funções;
- A comunicação é horizontal, ou seja, entre equipes e departamentos, setores e órgãos;
- A responsabilidade é atribuída a vários agentes, setores, departamentos órgãos e equipes;
- A flexibilidade e a autonomia são maiores.
Exemplos de organizações que podem ter uma estrutura descentralizada:
- Empresas de grande porte com várias unidades, departamentos e setores de negócios autônomos;
- Organizações de serviços que requerem uma grande flexibilidade e autonomia para atender às necessidades dos clientes;
- Empresas de comunicação e tecnologia que incentivam a inovação e a criatividade, permitindo que as equipes tomem decisões e desenvolvam produtos de forma autônoma.
Vantagens:
- Maior flexibilidade e autonomia;
- Incentiva a inovação e a criatividade;
- Pode ser mais eficaz em operações que requerem uma grande adaptação.
Desvantagens:
- Pode levar a uma falta de coordenação e controle;
- Pode ser mais difícil tomar decisões;
- Pode requerer mais recursos e treinamento para os funcionários.
Em resumo, a escolha entre uma estrutura centralizada e descentralizada depende das necessidades e objetivos específicos da organização pública, bem como do tamanho, complexidade e cultura da organização.
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Referências:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: normas e regulamentos. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 285 p.
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ANDRADE. Nilton de Aquino – organizador, [et al.]. Planejamento Governamental para Municípios: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentária e lei orçamentária anual – 1 ed. – 2 reinp. São Paulo: Aylas, 2006
MARTINS, Ives Gandra: BASTO, Celso Ribeiro. Comentários À Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1991. T2, v.6.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. Edição 22ª Edição. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.
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https://ava.unypos.com.br/pluginfile.php/264918/mod_resource/content/1/ROTA%20DE%20 APRENDIZAGEM%20AGM%20UNIDADE%202%20%282%29.pdf . Acessado em: 20 de março de 2024.
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As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Ibijus
Sobre o autor
Marco Antonio Pereira Ferreira
Advogado(OAB-BA); Graduado em Direito pela FACESF; Graduado em Licenciatura em Música e Artes pela Universidade Católica do Salvador; Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas (UNIFACS); Especialista em Gestão Financeira (UNINTER); Especialista em Gestão e Legislação Tributária (UNINTER); MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades (UNINTER); MBA em Advocacia Pública Municipal (UNYPÚBLICA); MBA em Controle Interno no Setor Público Municipal (UNYPÚBLICA); Pesquisador Junior da UNIFACS; Professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
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