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NovaAdv - Advocacia Trabalhista

Por: Stephanie Barcelos

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Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?

​​​​​​​​​​​​​​Olá pessoal, tudo bem? Vamos a mais um Quiz?CASO HIPOTÉTICO: X é sócio-proprietário da B Seguros de Automóveis. Sabendo de sua atuação na advocacia especializada em matéria tributária na cidade, ele te procura para analisar a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/11/2020 | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês?A insignificância, sem dúvidas, é um dos conceitos mais discutidos dentro das ciências criminais, pois a sua aplicabilidade e contornos influenciam a política criminal adotada por uma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/11/2020 | Comentários: 0

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Jurisprudência de Família: Anulação de registro de paternidade e vínculo socioafetivo

Olá pessoal, nosso espaço de hoje no Blog é para mais uma importante discussão sobre o Direito das Famílias travada no Superior Tribunal de Justiça. A Corte entendeu pela possibilidade de anulação do registro de paternidade diante de exame ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2020 | Comentários: 0

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Cálculos de forma simples para excluir o ICMS do PIS e COFINS

​​​​​​​Hoje vamos abordar sobre como efetuar os cálculos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS de forma simples.Há razões para efetuarmos as estimativas dos cálculos: a primeira é pelo fato dos Juízes determinarem na inicial a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/11/2020 | Comentários: 0