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URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo

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Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) ganha destaque no ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0

O Direito Sucessório do companheiro nas famílias simultâneas ou paralelas e o Supremo Tribunal Federal

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RESUMOA familia deixou de ser um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor e do afeto, igualização de direitos entre homesn e mulheres; legitimação de todas as formas de filiação; reconhecimento de que há várias formas de ...

Por Jesmar César da Silva em 15/11/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

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Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/09/2020 | Comentários: 0

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