Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0
RESUMOA familia deixou de ser um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor e do afeto, igualização de direitos entre homesn e ...
Por Jesmar César da Silva em 15/11/2020 | Comentários: 0
Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/09/2020 | Comentários: 0
“A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/08/2020 | Comentários: 0