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URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo
Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) ganha destaque no ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0
O Direito Sucessório do companheiro nas famílias simultâneas ou paralelas e o Supremo Tribunal Federal
RESUMOA familia deixou de ser um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor e do afeto, igualização de direitos entre homesn e mulheres; legitimação de todas as formas de filiação; reconhecimento de que há várias formas de ...
Por Jesmar César da Silva em 15/11/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária
Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/09/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa
“A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado". Essa é a tese de repercussão geral firmada pelo Supremo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/08/2020 | Comentários: 0