O Código de Processo Civil (CPC) estabelece como regra que o ônus probatório sobre um fato incumbe a quem o alega; assim, ele cabe ao autor quanto ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 10/12/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas criminalistas, como é bom conversar com vocês em mais uma oportunidade no nosso Blog. Como já analisamos em pílulas passadas, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/09/2020 | Comentários: 0