Artigos relacionados a dano moral

Consumidor negativado - Responsabilidade pela inclusão no cadastro de banco de dados

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A responsabilidade pela inclusão do nome do devedor no cadastro incumbe à entidade que o mantém, e não ao credor, que apenas ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/07/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Submissão de empregada a teste de gravidez na demissão não gera dever de indenizar

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A exigência de exame gravídico no ato demissional não gera direito à indenização por danos morais. Assim decidiu a Terceira Turma do Tribunal ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/06/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Farmacêutica deve indenizar empregado obrigado a degustar remédios

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A dignidade da pessoa humana é princípio basilar do nosso ordenamento jurídico e, como tal, deve ser observada nas diversas relações jurídicas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/04/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Indenização por danos morais trabalhistas deve observar razoabilidade e proporcionalidade

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O inciso VI, do art. 114, da Constituição Federal, determina a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações indenizatórias por danos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/03/2021 | Comentários: 0