A responsabilidade pela inclusão do nome do devedor no cadastro incumbe à entidade que o mantém, e não ao credor, que apenas ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/07/2021 | Comentários: 0
A exigência de exame gravídico no ato demissional não gera direito à indenização por danos morais. Assim decidiu a Terceira Turma do Tribunal ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/06/2021 | Comentários: 0
A dignidade da pessoa humana é princípio basilar do nosso ordenamento jurídico e, como tal, deve ser observada nas diversas relações jurídicas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/04/2021 | Comentários: 0
O inciso VI, do art. 114, da Constituição Federal, determina a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações indenizatórias por danos ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/03/2021 | Comentários: 0