Artigos relacionados a dano moral
Dano presumido na violação de dados sensíveis
RESUMO: A proteção de dados pessoais tornou-se uma preocupação crescente no meio empresarial, especialmente no que se refere às informações ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 27/02/2025 | Comentários: 0
Consumidor negativado - Responsabilidade pela inclusão no cadastro de banco de dados
A responsabilidade pela inclusão do nome do devedor no cadastro incumbe à entidade que o mantém, e não ao credor, que apenas ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/07/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Submissão de empregada a teste de gravidez na demissão não gera dever de indenizar
A exigência de exame gravídico no ato demissional não gera direito à indenização por danos morais. Assim decidiu a Terceira Turma do Tribunal ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/06/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Farmacêutica deve indenizar empregado obrigado a degustar remédios
A dignidade da pessoa humana é princípio basilar do nosso ordenamento jurídico e, como tal, deve ser observada nas diversas relações jurídicas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/04/2021 | Comentários: 0