Mogi Guaçu
Jurista de destaque, Procurador no Município de Mogi Guaçu/SP e Perito Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,mais de 16 anos de sólida experiência na advocacia paulista, com expertise consolidada em Direito Público, Penal e métodos autocompositivos. Sua notável trajetória como publicista é marcada por obras de referência, incluindo o recém-lançado 'Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo' (EDIJUR, 2025), que conta com prefácios de eminências como Marcio Fernando Elias Rosa, Ministro Alexandre Agra Belmonte, Adalberto Martins e Ricardo Andreucci. Sua bibliografia também abrange 'Conciliação' (3 ed., 2024) e 'Direito Penal do Inimigo' (2 ed., 2023).A capacidade de inovação do jurista foi reconhecida com o Prêmio INNOVARE 2020, por suas práticas transformadoras em justiça restaurativa.Além da atuação como Perito Judicial do TJSP em avaliações imobiliárias, o Dr. Hélio demonstra sólida experiência como Conciliador.Sua formação acadêmica é robusta, compreendendo pós-graduações em Direito Público (FDDJ), Direito Penal, Processo Penal e Direito Internacional (UNISAL), e Especialização em Educação e Ensino a Distância pela Universidade Braz Cubas. Atualmente, expande seus conhecimentos como graduando em Licenciatura em Letras pela UNIVESP, Universidade Pública do Estado de São Paulo.
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Jurista de destaque, Procurador no Município de Mogi Guaçu/SP e Perito Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,mais de 16 anos de sólida experiência na advocacia paulista, com expertise consolidada em Direito Público, Penal e métodos autocompositivos. Sua notável trajetória como publicista é marcada por obras de referência, incluindo o recém-lançado 'Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo' (EDIJUR, 2025), que conta com prefácios de eminências como Marcio Fernando Elias Rosa, Ministro Alexandre Agra Belmonte, Adalberto Martins e Ricardo Andreucci. Sua bibliografia também abrange 'Conciliação' (3 ed., 2024) e 'Direito Penal do Inimigo' (2 ed., 2023).A capacidade de inovação do jurista foi reconhecida com o Prêmio INNOVARE 2020, por suas práticas transformadoras em justiça restaurativa.Além da atuação como Perito Judicial do TJSP em avaliações imobiliárias, o Dr. Hélio demonstra sólida experiência como Conciliador.Sua formação acadêmica é robusta, compreendendo pós-graduações em Direito Público (FDDJ), Direito Penal, Processo Penal e Direito Internacional (UNISAL), e Especialização em Educação e Ensino a Distância pela Universidade Braz Cubas. Atualmente, expande seus conhecimentos como graduando em Licenciatura em Letras pela UNIVESP, Universidade Pública do Estado de São Paulo.
Prof. Supervisor de Estágio
05/2014 à 04/2015 - São Paulo - Brasil
Docente Titular responsável pela disciplina de Direito, Legislação e Operações Imobiliárias - supervisor de Estágio Jurídico no curso técnico em transações imobiliárias, orientador de TCC =.
Procurador
08/2018 até o momento - Mogi Guaçu - São Paulo - SP - Brasil
Procurador Municipal
Escritor
5/2017 até o momento - Lisboa - Portugal
Escritor e autor do Livro Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta.
2014 à 2016 - Mogi das Cruzes - Brasil
2009 à 2012 - São Paulo - Brasil
2009 à 2011 - São Paulo - Brasil
2008 à 2009 - São Paulo - Brasil
2007 à 2008 - São Paulo - Brasil
2002 à 2006 - São Paulo - Brasil
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