São Paulo
Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Jurista e publicista de destaque nas áreas de Direito Público, Penal e métodos autocompositivos, autor da recém-lançada obra "Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo" (EDIJUR, 2025) - com prefácios assinados pelas eminências Marcio Fernando Elias Rosa, Alexandre Agra Belmonte, Adalberto Martins e Ricardo Andreucci. Dentre suas publicações de referência destacam-se também "Conciliação" (3ª ed., 2024) e "Direito Penal do Inimigo" (2ª ed., 2023). Premiado no INNOVARE 2020 por práticas inovadoras em justiça restaurativa. Atua como Procurador Jurídico no Município de Mogi Guaçu e Perito do TJ-SP, com especialização em avaliações imobiliárias e processos administrativos. Palestrante em eventos internacionais como o Fórum Mundial da Mediação, com artigos publicados em veículos de prestígio como a Universidade de Montreal. Reconhecido por unir rigor acadêmico a abordagens transformadoras do Direito.
Curriculo Lattes
Estudantes e seguidores
Receba um email toda vez que esse professor publicar um artigo
Publicações
Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Jurista e publicista de destaque nas áreas de Direito Público, Penal e métodos autocompositivos, autor da recém-lançada obra "Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo" (EDIJUR, 2025) - com prefácios assinados pelas eminências Marcio Fernando Elias Rosa, Alexandre Agra Belmonte, Adalberto Martins e Ricardo Andreucci. Dentre suas publicações de referência destacam-se também "Conciliação" (3ª ed., 2024) e "Direito Penal do Inimigo" (2ª ed., 2023). Premiado no INNOVARE 2020 por práticas inovadoras em justiça restaurativa. Atua como Procurador Jurídico no Município de Mogi Guaçu e Perito do TJ-SP, com especialização em avaliações imobiliárias e processos administrativos. Palestrante em eventos internacionais como o Fórum Mundial da Mediação, com artigos publicados em veículos de prestígio como a Universidade de Montreal. Reconhecido por unir rigor acadêmico a abordagens transformadoras do Direito.
Experiência profissional
-
INED - Instituto Nacional de Educação a Distância
Prof. Supervisor de Estágio
05/2014 à 04/2015 - São Paulo - Brasil
Docente Titular responsável pela disciplina de Direito, Legislação e Operações Imobiliárias - supervisor de Estágio Jurídico no curso técnico em transações imobiliárias, orientador de TCC =.
-
Município de Mogi Guaçu
Procurador
08/2018 até o momento - Mogi Guaçu - São Paulo - SP - Brasil
Procurador Municipal
-
Lisbon Internacional Press
Escritor
5/2017 até o momento - Lisboa - Portugal
Escritor e autor do Livro Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos crimes de mera conduta.
Formação acadêmica
Universidade Braz Cubas
Ensino à Distância2014 à 2016 - Mogi das Cruzes - Brasil
Centro universitário Salesiano de São Paulo
Direito Internacional2009 à 2012 - São Paulo - Brasil
Centro universitário Salesiano de São Paulo
Dreito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho2009 à 2011 - São Paulo - Brasil
Centro universitário Salesiano de São Paulo
Direito Penal e Processo Penal2008 à 2009 - São Paulo - Brasil
Faculdade de Direito Damasio de Jesus
Direito Publico2007 à 2008 - São Paulo - Brasil
Universidade Camilo Castelo Branco
Ciências Jurídicas e Sociais2002 à 2006 - São Paulo - Brasil
Artigos em destaque
Dano presumido na violação de dados sensíveis
RESUMO: A proteção de dados pessoais tornou-se uma preocupação crescente no meio empresarial, especialmente no que se refere às informações ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 27/02/2025 | Comentários: 0
Inconstitucionalidade do controle de jornada dos advogados públicos
Por HÉLIO SILVA DE VASCONCELOS MENDES VEIGA[1] RESUMO: A satisfação de tecer este, sem dúvida, é perceber que nosso trabalho visa romper ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 14/06/2024 | Comentários: 0
Zelo com as Procuradorias e cuidar da coisa pública
Há alguns anos atuando na procuradoria tenho trocando lentes concernente alguns conceitos se haveria ou não a chamada "fórmula de sucesso" ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 08/04/2023 | Comentários: 0
Populismo Penal e incidência de Iniquidades em Saúde
CRIMINAL POPULISM AND INCIDENCE OF HEALTH INEQUALITIESRESUMOAlguns dilemas da modernidade se tornaram um gigantesco buraco negro de significados ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 08/04/2023 | Comentários: 0