Artigos de Márcio dos Santos Vieira

Ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso atuando em favor de devedores bancários?

 

Este artigo foi escrito com o propósito de ajudar todo aquele que quer compreender como ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso em débitos bancários, mesmo num cenário em que, aparentemente os bancos ganham tudo.

É possível que você tenha acompanhado as notícias recentes a respeito de decisões do STJ e também do Comitê Gestor do Bacenjud, que vão cada vez mais deixando claras as regras a serem seguidas, e vão (...)

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Márcio dos Santos Vieira

em 11/01/2019 09:55 | Comentários: 0

STJ faz mudanças para colocar em prática o novo CPC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 14 de outubro de 2016, duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças foram aprovadas em setembro e incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras questões.

Celeridade aos processos

O objetivo é, alegadamente, dar celeridade aos processos e adaptar o STJ às inovações do novo (...)

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Márcio dos Santos Vieira

em 21/10/2016 16:45 | Comentários: 0

Nova súmula do STJ sobre recurso especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta sexta-feira (1º), a Súmula 579.  O enunciado ficou definido da seguinte forma: “não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anterior”.

Na mesma sessão, se decidiu pelo cancelamento da Súmula 418, que, em sentido inverso, dizia: “inadmissível o recurso especial (...)

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Márcio dos Santos Vieira

em 05/07/2016 17:03 | Comentários: 0

Afinal, o que mudou na execução de alimentos no novo CPC?

Afinal, o que mudou na execução de alimentos no novo CPC?

Vale a pena ler todo o texto, mas se você quer ir direto ao ponto, lá vai:

O que mudou, e é relevante, é o seguinte:

(a) A matéria passa a ser tratada com mais detalhe nas disposições que tratam do cumprimento de sentença, e não mais apenas dentro do processo de execução;

(b) É possível protestar a decisão judicial, definitiva ou provisória, que fixa a obrigação (...)

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Márcio dos Santos Vieira

em 14/04/2016 11:00 | Comentários: 2