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NovaAdv - Advocacia Trabalhista

Por: Stephanie Barcelos

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Painel tributário: Execução Fiscal é destaque na jurisprudência do STJ

Tudo bem pessoal? O Superior Tribunal de Justiça destinou mais uma edição da ferramenta Jurisprudência em Teses para tratar as teses da Corte relacionadas à Execução Fiscal. Vale a pena a leitura atenta das 10 novas teses que compõem a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/11/2020 | Comentários: 0

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Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão

Olá criminalistas! Que bom encontrá-los aqui novamente.Quando o tema é a adoção de medidas cautelares no processo criminal, as discussões são constantes e observam perspectivas diversas.As cautelares penais podem ser: (i) prisionais ou (ii) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2020 | Comentários: 0

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A superação da crise o Produtor Rural através da recuperação judicial

Não é novidade que o agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Enquanto esta tem demonstrado sinais de contração em meio a uma difícil batalha travada contra a pandemia, o Agro cresceu 1,9% no primeiro trimestre e 1,2% no segundo ...

Por Henrique Esteves Alves Ferreira em 24/11/2020 | Comentários: 0

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Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento

Tudo bem pessoal, como estão?Ficamos muito felizes de ter a companhia de vocês em mais uma oportunidade! Hoje vamos trabalhar um recente julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma união estável paralela ao ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/11/2020 | Comentários: 0