Artigos relacionados a STJ

Seguro-Garantia - Substituição da Penhora

Seguro-Garantia - Substituição da Penhora

O seguro garantia judicial equipara-se a dinheiro para fins de substituição da penhora, desde que em valor não inferior ao do débito, acrescido de ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2025 | Comentários: 0

Credor Fiduciário - Responsabilidade pelo IPTU

Credor Fiduciário - Responsabilidade pelo IPTU

O contribuinte do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/06/2025 | Comentários: 0

Responsabilidade por dívida de cônjuge

Responsabilidade por dívida de cônjuge

A lei, nessa hipótese, de responsabilidade por dívidas dos cônjuges, faz distinção das dívidas comuns das dívidas próprias.    O nosso ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 04/06/2025 | Comentários: 0

Partilha sem o pagamento do ITCMD

Partilha sem o pagamento do ITCMD

Para homologar a partilha amigável no inventário/arrolamento, em que os herdeiros são maiores, não é necessária a comprovação prévia do ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/04/2025 | Comentários: 0

Ver todos os artigos relacionados