O Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que a base de cálculo do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/02/2025 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas, tudo bem?O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Seção, aprovou recentemente três novas súmulas pertinentes ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/03/2021 | Comentários: 0
Olá pessoal, tudo bem?O Informativo de Jurisprudência nº 681 do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 20 de novembro do corrente ano, trouxe ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/12/2020 | Comentários: 0
Tudo bem pessoal? O Superior Tribunal de Justiça destinou mais uma edição da ferramenta Jurisprudência em Teses para tratar as teses da Corte ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/11/2020 | Comentários: 0