Artigos relacionados a sociedade
Empresa unipessoal - Anulação de penhora de cotas
A Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/08/2025 | Comentários: 0
Responsabilidade tributária - Administradores da empresa
Os sócios agindo com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto são responsáveis, por força do artigo 135 do CTN – Código ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 05/08/2025 | Comentários: 0
Penhora de quotas da sociedade por dívida do sócio.
O artigo 1.026 Código Civil de 2002 tornou indiscutível a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 04/09/2023 | Comentários: 0