Artigos relacionados a Prescrição

Prescrição intercorrente - Inércia do credor

Prescrição intercorrente - Inércia do credor

A extinção de uma execução judicial por inércia ou por ineficácia é denominada prescrição intercorrente. Ela ocorre quando o credor não age ou ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 27/10/2025 | Comentários: 0

Bloqueio na conta corrente, de débito - Parcelamento - Prescrição

Bloqueio na conta corrente, de débito - Parcelamento - Prescrição

O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional - CTN, in verbis:Art. ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 21/08/2023 | Comentários: 0

A prescrição de contribuição previdenciária

A prescrição de contribuição previdenciária

Essa matéria da prescrição das Contribuições Previdenciárias é controvertida.O STF com a Súmula Vinculante nº 08 reduziu prazos de decadência e ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 05/07/2023 | Comentários: 0