Artigos relacionados a Insignificância

Advocacia criminal em pílulas: Insignificância não se aplica ao crime de porte de drogas

Advocacia criminal em pílulas: Insignificância não se aplica ao crime de porte de drogas

Olá criminalistas, tudo bem?Ao apreciar o HC 202.883/SP o Ministro Ricardo Lewandowski ratificou o posicionamento da Suprema Corte pela inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de porte de drogas.A insignificância ou bagatela ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/09/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ

Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ

Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês?A insignificância, sem dúvidas, é um dos conceitos mais discutidos dentro das ciências criminais, pois a sua aplicabilidade e contornos influenciam a política criminal adotada por uma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/11/2020 | Comentários: 0