São direitos básicos do consumidor, dentre outros, a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 13/06/2025 | Comentários: 0
A responsabilidade pela inclusão do nome do devedor no cadastro incumbe à entidade que o mantém, e não ao credor, que apenas ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/07/2021 | Comentários: 0
Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, ...
Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0
Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do ...
Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Comentários: 0