Artigos relacionados a Imunidade Tributária

Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia tributária. Esperamos contar com a parceria de vocês por todo o ano de 2021!Para inaugurar nosso espaço ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária

Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária

Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Sem dúvidas 2020 foi atípico para a advocacia. Sobretudo, para nós tributaristas, o ano é de grandes decisões sobre a matéria tributária: nem todas acertadas, do nosso ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/12/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa

Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa

“A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado". Essa é a tese de repercussão geral firmada pelo Supremo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/08/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decidirá se suportes materiais importados, contendo obra musical de brasileiros, são imunes aos impostos

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O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a discussão acerca do alcance da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, e, da Constituição Federal, em relação a suportes materiais importados e produzidos fora ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/06/2020 | Comentários: 0