Artigos relacionados a Imunidade Tributária
Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional
Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária
Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Sem dúvidas 2020 foi atípico para a advocacia. Sobretudo, para nós ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/12/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa
“A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/08/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Supremo decidirá se suportes materiais importados, contendo obra musical de brasileiros, são imunes aos impostos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a discussão acerca do alcance da imunidade tributária prevista no ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/06/2020 | Comentários: 0