Artigos relacionados a dívida

Pode o credor de dívida garantida por alienação fiduciária optar por execução judicial ou extrajudicial?

Pode o credor de dívida garantida por alienação fiduciária optar por execução judicial ou extrajudicial?

A Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 dispõe sobre o Sistema Financeiro Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel.O credor ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 05/02/2026 | Comentários: 0

Outros meios de comprovação do débito tributário - DCTF

Outros meios de comprovação do débito tributário - DCTF

A retificação da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais não é necessária quando existem outros meios hábeis de comprovação ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 05/01/2026 | Comentários: 0

Dívida Fiduciária - Início do Prazo para Pagamento

Dívida Fiduciária - Início do Prazo para Pagamento

                    O Decreto-lei nº 911 de 1ª ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/08/2025 | Comentários: 0

Seguro-Garantia - Substituição da Penhora

Seguro-Garantia - Substituição da Penhora

O seguro garantia judicial equipara-se a dinheiro para fins de substituição da penhora, desde que em valor não inferior ao do débito, acrescido de ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2025 | Comentários: 0

Ver todos os artigos relacionados