Artigos relacionados a direitos fundamentais
Apatridia e tratamento de dados pessoais
Apátrida é todo aquele que não é considerado como nacional por nenhum país (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, art. 1º), aquele que é ...
Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 06/09/2020 | Comentários: 0
Estatuto da Pessoa com Deficiência na visão Constitucional
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) A ...
Por Ana Rodrigues Fabian em 20/01/2020 | Comentários: 0