Artigos relacionados a Código Penal
Advocacia criminal em pílulas: Qualificadora de crime cometido contra idoso não incide sem efetiva ameaça à vítima
Olá criminalistas, tudo bem? Vamos trabalhar hoje recente decisão do Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC 593219. No caso concreto, o ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/11/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Cautelares diversas da prisão são uma alternativa à crise COVID-19 nas prisões
Desde que criadas pela Lei nº 12.403, de 2011, as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, caput, CPP) têm sido um campo de batalha árduo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0