O princípio da eticidade foi adotado pelo novo Código Civil de 2002 e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/07/2024 | Comentários: 0
O artigo 1.026 Código Civil de 2002 tornou indiscutível a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 04/09/2023 | Comentários: 0
Vivenciamos um quadro nada agradável em razão da pandemia do COVID-19, inobstante a tudo isso, o profissional do direito deve estar preparado à ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 20/04/2020 | Comentários: 0
Com a determinação de isolamento social, muitos empresários, em especial do ramo imobiliário, têm-se questionado acerca dos prazos para ...
Por Carolina Berton Lick em 27/03/2020 | Comentários: 0