Artigos relacionados a base de cálculo
Base de cálculo do ITCMD por arbitramento
Quando o critério legal inicial não refletir o valor de mercado é possível o arbitramento da base de cálculo do ITCMD.O procedimento de ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/12/2025 | Comentários: 0
Base de cálculo do ITBI - Valor do imóvel transmitido
A base de cálculo do ITBI é o valor declarado na transação verificada em condições normais de mercado.O valor declarado pelo contribuinte ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 14/11/2025 | Comentários: 0
A base de cálculo do Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis
O Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que a base de cálculo do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/02/2025 | Comentários: 0