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Letícia Ribeiro

Sou advogada, inscrita nos quadros da OAB/MS, atuante no Direito Tributário, Trabalhista e Previdênciário, bacharela em Direito pela Universidade Estácio, Professora, licenciada em História pela UNIFRAN, Aluna especial no Mestrado em Direito na disciplina Direitos Humanos Sociais dos Trabalhadores no Contexto Internacional e na Fronteira pela UFMS, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio, Pós-graduada em Relações étnico-raciais, gênero e diferenças no contexto do ensino de História e Cultura brasileiras pela UFMS, Pós-Graduanda em Direito Público e Direito Tributário pela Faculdade Legale. Sou Defensora Dativa do Tribunal de Ética da OAB/MS e membra da comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, possuo artigos publicados na Primeira Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/MS e nos Anais do Congresso de Direitos Humanos Internacionais promovido pela UFMS e UCDB, por tal razão sou redatora do Blog Jurídico do Escritório Ribeiro & Macedo Advogados.

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Fato ou Fake: Homem que nunca contribuiu para o INSS, NÃO será afetado com aumento dos cinco anos de contribuição, se fizer o primeiro pagamento antes da vigência da reforma previdenciária? ⠀É ...

Por Letícia Ribeiro em 10/11/2019 | Comentários: 0

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Extinção da multa de 10% sobre o FGTS

  O secretário de Fazenda, divulgou ontem, a elaboração de uma Medida Provisória para extinguir o adicional de 10% sobre o FGTS. Esse valor adicional trata-se de uma espécie tributária criada em ...

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