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Leandro Nascimento

Leandro Nascimento

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito - IbiJus e da Rede de Ensino Virtual - EducBr. Trabalha com Marketing Digital desde 2006, cria e promove cursos e eventos de atualização em Direito, desenvolveu plataforma pioneira de Ensino Virtual - modalidade do EAD onde predomina a interatividade dos alunos e professores através de aulas ao vivo e entusiasta do home office.

Entra em vigor ampliação da cobertura obrigatória de planos de saúde

Entra em vigor ampliação da cobertura obrigatória de planos de saúde

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 2/01/2014, a nova cobertura obrigatória para beneficiários de planos, que passam a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias, a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de ...

Por Leandro Nascimento em 03/01/2014 | Comentários: 1

Cartórios de São Paulo lançam certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Cartórios de São Paulo lançam certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Solicitar, receber, guardar eletronicamente certidões de nascimento, casamento e óbito, podendo enviá-las eletronicamente a órgãos públicos e privados que trabalhem com documentos eletrônicos. Desde 18 de dezembro, as certidões digitais são o ...

Por Leandro Nascimento em 02/01/2014 | Comentários: 0

Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autorizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, conforme a Portaria n° 15/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20/12). O documento foi assinado pelo ...

Por Leandro Nascimento em 30/12/2013 | Comentários: 0

Pais adotivos ganham guarda provisória sem passar pela lista de adoção

Pais adotivos ganham guarda provisória sem passar pela lista de adoção

Pais adotivos que não passaram pelo processo legal de adoção foram autorizados a ficar com a guarda de uma menor até a solução judicial definitiva. A decisão foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de casal que ...

Por Leandro Nascimento em 27/12/2013 | Comentários: 0

Vestido de noiva é bem durável segundo decisão do STJ

Vestido de noiva é bem durável segundo decisão do STJ

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vestido de noiva, como o vestuário em geral, enquadra-se na categoria de bem durável e, portanto, conforme o Código de Defesa do Consumidor, é de 90 dias o ...

Por Leandro Nascimento em 20/12/2013 | Comentários: 0

Auxílios acidente e alimentação não podem ser considerados no cálculo de pensão alimentícia

Auxílios acidente e alimentação não podem ser considerados no cálculo de pensão alimentícia

Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A questão chegou ao STJ após ...

Por Leandro Nascimento em 20/12/2013 | Comentários: 0