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Um desabafo quanto ao aumento de ICMS em São Paulo: Visão Constitucional

Um desabafo quanto ao aumento de ICMS em São Paulo: Visão Constitucional

​​​​​​​No Estado de São Paulo, 2021 já começou com uma surpresa para as empresas concessionárias de veículos usados: aumento de 207% de ICMS na carga tributária do ICMS, sem contar outros setores que também tiveram aumentos.A medida faz parte do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 22/01/2021 | Comentários: 0

Informação e proteção de dados pessoais

Informação e proteção de dados pessoais

Muitas pessoas ainda questionam e não compreendem a necessidade de uma lei para a proteção de dados pessoais. O fundamento para entendê-la, entretanto, depende de uma questão anterior: compreender a informação como mercadoria.Vivenciamos o ...

Por Beatriz Martins de Oliveira em 21/01/2021 | Comentários: 0

Melhor opção de Regime tributário para 2021: Lucro Real!

Melhor opção de Regime tributário para 2021: Lucro Real!

​​​​​​​Fala-se muito sobre o planejamento tributário e sua importância.O Ano de 2021 se inicia e as empresas precisam optar pelo regime tributário: já pensou qual regime adotar nesse ano?O Ano de 2020 foi de muitos prejuízos e perdas em ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 21/01/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

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Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia tributária. Esperamos contar com a parceria de vocês por todo o ano de 2021!Para inaugurar nosso espaço ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Comentários: 0