Inara de Pinho
Advogada atuante recuperação tributária, privacidade de dados pessoais, direito ambiental e minerário. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. www.inaradepinho.adv.br
Justiça manda Estado devolver imposto da conta de luz a consumidores
A Justiça de Santos condenou o Estado a devolver a dois consumidores da cidade parte dos valores pagos na conta de luz nos últimos cinco anos, ...
Por Inara de Pinho em 17/10/2016 | Comentários: 1
Mudança na posição dos Tribunais superiores não pode prejudicar contribuintes
As alterações no posicionamento de teses tributárias pela jurisprudência não podem ser prejudiciais ao direito dos contribuintes. É o que afirmou ...
Por Inara de Pinho em 10/10/2016 | Comentários: 0
Redução de custos na folha de pagamento
O alto custo da folha de pagamento sempre foi uma queixa da classe empresária, pois os encargos sociais que acompanham o ...
Por Inara de Pinho em 02/08/2016 | Comentários: 0
Não se preocupe, doutor, aqui eu não aplico o novo CPC
Há muitos anos, logo após 1988, reclamava-se que os juízes não aplicavam a Constituição, mas ...
Por Inara de Pinho em 02/08/2016 | Comentários: 0
A ilegalidade do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica
É ilegal a exigência de ICMS sobre Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) nas ...
Por Inara de Pinho em 22/07/2016 | Comentários: 2
Advocacia de sucesso: planejando para crescer
O Business Model Canvas é uma ferramenta criada por Alex Osterwalder e Yves Pigneur, para a modelagem de negócios empresariais e que pode ser ...
Por Inara de Pinho em 11/07/2016 | Comentários: 0